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Plano Estratégico do Rio não traça ações para Baía de Guanabara

17 de novembro de 2017

O Plano Estratégico da cidade do Rio de Janeiro, divulgado em julho, é um conjunto expressivo de princípios, diretrizes, iniciativas, metas e indicadores que deverão servir de pilar às políticas públicas adotadas até 2020. O documento é dividido em quatro dimensões: economia, social, governança e urbano-ambiental. Nessa última, a despoluição de rios e lagoas aparece como uma diretriz. No entanto, faltam, entre as metas, ações direcionadas à limpeza da Baía de Guanabara, um dos problemas ambientais mais graves do município.

Quem faz o alerta é a coordenadora executiva do movimento Rio Como Vamos, Thereza Lobo. Para ela, apesar de o governo estadual ser protagonista nos programas de despoluição da Baía e envolver outras administrações da Região Metropolitana, a capital fluminense não pode se distanciar do assunto. “As metas propõem o avanço da rede de saneamento, fala dos rios e das lagoas, mas ignora a Baía de Guanabara”, constata a socióloga, que complementa apontando a ausência também da Baía de Sepetiba: “Pelo menos, no que tange à Bacia de Sepetiba, parece haver maior previsão de investimentos nas Áreas de Planejamento (AP) 4 e 5, na Zona Oeste”.

A socióloga destaca, porém, o projeto Rio Metropolitano, na dimensão de governança, que prevê a integração da cidade aos municípios do entorno no que diz respeito a ações e adoção de políticas públicas, inclusive o “compartilhamento institucional de serviços públicos de saneamento”. “Mas não há nenhuma proposta concreta neste segmento, tampouco menção à Baía”, lamenta Thereza Lobo.

O Plano Estratégico do Rio 2017-2020 foi preparado pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão Governamental, dirigida por Aspásia Camargo. Pela primeira vez, o documento foi produzido por uma equipe da própria prefeitura, em vez de por uma consultoria externa. Nesta edição, os técnicos formularam 65 iniciativas estratégicas e 101 metas. O Plano é uma exigência do artigo 107 A da Lei Orgânica do Município, aprovado em 2011.